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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 18:00
Ministro José Eduardo Cardozo afirma que pediu à PF análise de protestos
Num estado democrático de direito tem de garantir a liberdade de expressão, mas, em momento algum, abusos e danos
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 12:49
Após pressão do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Cardozo decide deixar ministério da Justiça
quebras de sigilos, Cardozo se sente injustiçado e resolveu entregar o cargo à presidente Dilma Rousseff
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
Os juizados especiais enquanto instrumento da política nacional da relação de consumo.
Eduardo José de Carvalho Soares é Juiz de Direito, 4° Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa/PB
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46
Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'
Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A psicografia e o direito: a indispensável ascendência da postura científica do operador do direito
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 17:07
Ministro da Justiça considera ‘grave’ declaração de advogada de delatores sobre ameaças
Para José Eduardo Cardozo, cabe apuração do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:51
"Estamos enxugando gelo", diz Cardozo sobre política de segurança pública
Quando se trata de políticas carcerária e de segurança pública, “estamos enxugando gelo”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:03
O Direito Social à alimentação
Resumo: O presente artigo versa sobre a inclusão do direito a alimentação no rol dos direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal do Brasil. (This paper focuses on the inclusion of the right to food in the list of social rights listed ins Article 6 of the Constitution of Brazil/)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Tarifa de Assinatura Mensal de Serviço de Telefonia Fixa.
A cobrança de assinatura mensal pelas empresas de telefonia no Brasil despertou um desconforto junto à população face o argumento semântico de sua possível ilegalidade diante do conteúdo literal de alguns dispositivos do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Dilma defende lei rigorosa contra violências em protestos populares
Dispositivo está sendo preparado com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:30
Representação contra Cardozo sobre cartel em SP é arquivada
Lista com nomes de integrantes do PSDB suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção foi entregue à Polícia Federal
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:30
O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial
Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:56
Julgamento de crime de estupro é marcado por inércia, retrocesso e impunidade
Artigo elaborado pelo advogado Vinicios Cardozo, especialista em Direito e Processo Penal, pós
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 15:04
Defesa de Dilma Rousseff alegará "ato de vingança" de Eduardo Cunha em ação de impeachment
Cardozo vai questionar legalidade do pedido de impeachment, diz AGU. Advogado-geral também vai afirmar que Dilma não cometeu irregularidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:21
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:29
Advogado analisa caso Robinho e a possibilidade do ex-jogador cumprir pena no Brasil
O advogado criminalista Vinícios Cardozo, do escritório GMP |G&C Advogados Associado, pontua os principais aspectos do julgamento no STJ
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A falácia do direito à autodefesa
Artigo elaborado por Vinicios Cardozo, advogado, especialista em Direito e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:52
Ministros mantêm prisão de traficante, mas criticam poder do presidente do STF
De acordo com o advogado Vinicios Cardozo, ao mesmo tempo em que referendaram a suspensão do habeas